Termos de Serviço
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Há duas versões destes Termos, em português e em inglês, com o mesmo conteúdo. Cada uma vale para quem a lê no seu idioma. Se houver diferença entre elas, vale a versão em português.
1. Sobre o serviço
O EmpireMuse é um conjunto de bots de música para o Discord e um painel web para configurá-los. A instância oficial, descrita nestes Termos, é operada por Leone S Martins, fundador da EmpireCommunity, em nome da comunidade. A EmpireCommunity é uma comunidade brasileira de jogadores e entusiastas de tecnologia. Neste documento, "nós" é a EmpireCommunity e "você" é quem usa os bots ou o painel.
Estes Termos valem para os bots EmpireMuse operados pela EmpireCommunity e para o painel da EmpireCommunity. O código do EmpireMuse é software livre (licença GPL-2.0) e qualquer pessoa pode rodar a própria cópia. Quem roda uma cópia própria é o responsável por ela, com regras próprias. Estes Termos não valem para essas cópias.
2. Aceitação
Ao usar um dos nossos bots, entrar no painel ou adicionar um bot a um servidor, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
Os Termos de Serviço do Discord e as Diretrizes da Comunidade do Discord continuam valendo enquanto você usa o EmpireMuse.
Quem adiciona um bot a um servidor ou muda as configurações dele faz isso como administrador daquele servidor e responde por essas configurações.
3. Quem pode usar
Você precisa ter pelo menos 13 anos e uma conta ativa no Discord. Se a lei do seu país exigir uma idade maior para usar serviços como este, vale a idade do seu país. Se você tem menos de 18 anos, use o serviço com o conhecimento do seu responsável.
4. O serviço
O EmpireMuse toca música em canais de voz do Discord, a partir de buscas e links que você envia. Ele também oferece rádios, a Jukebox (um menu para escolher músicas e playlists do servidor), favoritos e a configuração pelo painel.
O serviço é gratuito. Ele é mantido pela equipe da EmpireCommunity com a ajuda de doações voluntárias (seção 5).
Fazemos o possível para manter tudo funcionando, mas não garantimos que o serviço fique sempre disponível, sem falhas, nem que uma música específica possa ser tocada. Recursos podem mudar, ganhar limites ou deixar de existir. Mudanças grandes são avisadas como diz a seção 13.
5. Doações e Apoiadores
- Doar não dá direito a nada e não é uma compra. Quem quiser pode pedir, por ticket, o cargo de apoiador no Discord e o acesso às funções limitadas do EmpireMuse, como as conexões de rádio e a reprodução 24h. A equipe concede à mão, quando houver capacidade, independentemente do valor doado, e pode encerrar a qualquer momento.
- Como doar e o que acontece com o que é doado estão na página Apoiar da EmpireCommunity.
- Quem roda a própria cópia do EmpireMuse tem essas funções sem pedir.
- Doar não dá direito a descumprir estas regras.
6. Contas, login e permissões
- O painel usa o login do Discord. Pedimos só as permissões
identify(seu perfil público do Discord) eguilds(a lista dos seus servidores). Não vemos sua senha nem seu e-mail do Discord. - O painel só deixa você configurar servidores em que você tem a permissão Gerenciar Servidor.
- Sua sessão no painel termina depois de 12 horas, ou depois de 60 minutos sem uso, ou quando você clica em Sair.
- Você é responsável pelo que é feito com a sua conta do Discord. Se suspeitar de uso indevido, saia do painel, troque a senha do Discord e fale com a gente (seção 15).
7. Regras de uso
Ao usar o EmpireMuse, você não pode:
- Flood: enviar comandos, cliques ou pedidos em excesso para atrapalhar os outros ou sobrecarregar o serviço.
- Conteúdo ilegal: usar o bot para tocar, divulgar ou pedir conteúdo ilegal.
- Ódio e assédio: usar o bot para conteúdo de ódio, discriminação, assédio ou ameaça.
- Nomes ofensivos: dar nomes ofensivos a playlists, estações, favoritos ou qualquer item que outras pessoas possam ver.
- Explorar falhas: aproveitar erros do bot ou do painel, contornar limites ou tentar acessar o que não é seu. Se achar uma falha, avise pelo e-mail de contato e não divulgue antes de corrigirmos.
- Se passar por outra pessoa: fingir ser alguém da equipe, outro usuário ou o próprio bot.
- Automatizar: controlar o bot ou o painel com scripts ou outros bots, sem nossa autorização.
- Violar as regras do Discord ou a lei.
8. Conteúdo e serviços de terceiros
- As músicas vêm de plataformas de terceiros, como YouTube, SoundCloud e outras. Nós não guardamos os arquivos de música: o bot busca o áudio na plataforma no momento em que toca. Cada plataforma tem os próprios termos.
- O EmpireMuse não é afiliado ao Discord, ao YouTube, ao Google, ao Last.fm nem a nenhuma plataforma de música, e não é endossado por eles.
- Você responde pelo que pede para tocar e pelos links que envia.
- A integração com o Last.fm é opcional e segue os termos do Last.fm.
9. Propriedade intelectual e licença
- O código do EmpireMuse é software livre sob a licença GPL-2.0. Ele é uma obra derivada do MuseHeart-MusicBot, criado por zRitsu, cujos créditos mantemos.
- Os nomes e marcas EmpireCommunity, EmpireMuse e EmpireHUB, os logotipos e as artes pertencem a Leone S Martins. A licença GPL-2.0 vale para o código; ela não dá direito de usar essas marcas e artes.
- O que você cadastra (nomes de playlists, links, descrições) continua seu. Você nos autoriza a guardar e mostrar esse conteúdo só no que for preciso para o serviço funcionar, e garante que pode compartilhá-lo.
10. Sanções, suspensão e encerramento
- Se alguém descumprir estes Termos, podemos aplicar, conforme a gravidade:
1. aviso; 2. perda de recursos (por exemplo, o acesso às funções Limitadas a Apoiadores ou ao painel); 3. banimento da pessoa ou do servidor, que deixa de poder usar os bots e o painel.
- Casos graves (conteúdo ilegal, ameaça, ataque ao serviço) podem ir direto ao banimento. Também podemos apagar um nome ou conteúdo que viole as regras.
- Se você discordar de uma sanção, escreva para o e-mail de contato explicando o motivo. Respondemos em até 15 dias. Se for um banimento, a resposta explica o motivo em termos gerais, salvo se isso expuser outra pessoa ou uma apuração de segurança.
- Você pode parar de usar o serviço quando quiser: remova o bot do servidor (se for administrador), saia do painel e peça para apagar seus dados (Política de Privacidade, seção 8).
11. Isenção de garantias
O EmpireMuse é oferecido de graça, no estado em que se encontra e conforme disponível. Na medida permitida pela lei, não damos garantias além das que estes Termos dizem: não garantimos que o serviço funcione sem interrupções ou erros, que atenda a uma necessidade específica sua ou que uma música ou plataforma continue disponível. Nada nesta seção afasta direitos que a lei garante a você e que não podem ser renunciados, como os do Código de Defesa do Consumidor.
12. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, não respondemos por:
- falhas, quedas ou mudanças do Discord, das plataformas de música ou de outros serviços de terceiros;
- conteúdo pedido, enviado ou cadastrado por usuários;
- configurações feitas pelos administradores de cada servidor;
- danos indiretos, como perda de oportunidade ou de lucro, causados pelo uso ou pela impossibilidade de uso do serviço.
Esta limitação não vale quando a lei não permite limitar, inclusive nos casos de dolo ou culpa grave e nos direitos de quem é consumidor.
13. Mudanças nestes Termos
- Estes Termos valem a partir da data de publicação mostrada no topo da página.
- Para mudanças importantes (que mudam seus direitos, suas obrigações ou o que fazemos com seus dados), avisamos com 15 dias de antecedência no servidor de suporte da EmpireCommunity no Discord e no painel.
- Correções pequenas (erros de digitação, texto mais claro, links) valem na hora e ficam registradas no histórico de versões no fim desta página.
- Se continuar usando o serviço depois que uma mudança passar a valer, você concorda com ela. Se não concordar, pare de usar e peça para apagar seus dados.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia-GO para resolver qualquer conflito. Se você for consumidor, pode entrar com a ação no foro do seu domicílio.
15. Contato
Dúvidas, pedidos, denúncias e avisos de falhas de segurança: legal@empirecommunity.org. Respondemos em até 15 dias.
Histórico de versões
| Data | Mudança |
|---|---|
| 17 de novembro de 2026 | Primeira versão publicada. |
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